O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta
segunda-feira (9) que 200 integrantes da Força Nacional chegarão aos estados de
Amazonas e Roraima na madrugada desta terça (10) para reforçar a segurança das
penitenciárias locais. Os homens não deverão substituir agentes penitenciários
dentro das prisões, mas reforçarão a segurança do entorno, podendo dar apoio às
barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que
eventualmente precisem se deslocar para algum tribunal, por exemplo. "[A
Força Nacional] não poderá realizar substituição do que seria a função de
polícia penitenciária", explicou. O transporte desses militares será feito
por aviões da Força Aérea Brasileira. Somente na semana passada, rebeliões em
penitenciárias no Amazonas e em Roraima resultaram na morte de cerca de 100
presidiários. A medida faz parte do auxílio do governo federal a sete estados
que pediram ajuda para reforçar a segurança do sistema penitenciário local:
além do AM e RR, também pediram ajuda Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Rondônia e Tocantins. Além de equipamentos e armamentos, foram pedidas
transferências de presos mais perigosos para presídios federais. Segundo o
ministro da Justiça, as vagas serão disponibilizadas ineditamente assim que a
Justiça autorizar as mudanças, a serem efetuadas pela Polícia Federal. Segundo
Moraes, o Ministério da Justiça ainda não havia recebido os ofícios de MS, MT e
RR enquanto ele falava com a imprensa, mas, como já havia falado com os
governadores desses estados, foi possível definir como o governo poderá ajudar.
"A crise do sistema penitenciário é uma crise de muito tempo e se agravou
muito nos últimos dez anos, seja porque o número de presos aumentou muito e
porque não houve investimentos. Essa crise se agravou em alguns estados e se
tornou aguda", disse o ministro, ao anunciar a ajuda.
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