Bandeira amarela tem custo adicional de R$ 1,50 por 100 kWh
consumidos.
Aneel justifica aumento por usado das termelétricas que tem
custo maior.
Os clientes da Companhia Energética do Ceará (Coelce) vão
voltar a pagar taxa extra das bandeiras tarifárias a partir do mês de novembro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28)
que a partir de 1º de novembro passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que
representa cobrança extra de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.
A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano,
quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem
vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja,
por 7 meses.
Em nota, a Aneel jusficou a mudança alegando que "a
condição hidrológica está menos favorável" no país. Isso significa que a
falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das
hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de
térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis)
para atender à demanda por energia no país.
O sistema das bandeiras tarifárias foi criado justamente
para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de
termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as
hidrelétricas. As primeiras a ser acionadas são as termelétricas com custo de
produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o
funcionamento das mais caras.
As bandeiras acompanham essa evolução. Quando há pouca ou
nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não
há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica
amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh
consumidos.
Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a
bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra
nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.
Apesar de representar um aumento imediato nas contas de luz,
a cobrança da bandeira é vantajosa para os consumidores. A outra solução para
cobrir esse custo extra seria que as distribuidoras pagassem num primeiro
momento, mas elas depois teriam que ser compensadas com reajustes maiores nas
tarifas, inclusive com cobrança de juros.
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